Aviso Legal

Última atualização: 14/09/2026

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1. Identificação da empresa

Natureza jurídica: 213-5 - Empresário (Individual)
Atividade econômica principal: 90.01-9-02 - Produção musical
Atividades econômicas secundárias: 96.09-2-99 - Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente; 82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

2. Relações de consumo

Nos casos em que a relação estabelecida entre Victor Accioli e o cliente configurar relação de consumo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), assegurando-se ao consumidor os direitos ali previstos, incluindo informação clara sobre os serviços prestados.

3. Limitação de responsabilidade

As informações neste site têm caráter institucional. Condições comerciais específicas (prazos, valores, escopo) são definidas em orçamento ou contrato individual com cada cliente.

4. Contato

contact@antoniobarataalvescialtda.com | (83) 99101-4274